Documentos necessários

• Original de Declaração de óbito (guia amarela) (obrigatório);
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento do falecido (se o mesmo era casado)
• Documento de identificação civil do falecido (RG, CPF, CTPS, passaporte, CNH, Identidade Funcional), bem como todos os documentos que puder apresentar como título de eleitor, cartão do benefício do INSS etc.
• Documento de identificação civil do declarante.
• Declaração preenchida pelo declarante (formulário fornecido pelo Cartório e disponível também no site em “formulários”).

Informações:

• O registro de óbito poderá ser feito no cartório da circunscrição do lugar do falecimento ou do lugar de residência do falecido.
• São gratuitos os atos do registro civil de nascimento e o de óbito, bem como a primeira certidão respectiva